A Acelen empresa responsável por administrar a Refinaria Mataripe, anunciou a redução de 9% no valor do litro do óleo diesel e 5,2% na gasolina. Segundo a Acelen essa redução nos valores já começa a valer a partir desta quinta-feira (7).
Desde o dia 1º de julho, o estado tem registrado quedas no valor do combustível. A primeira delas foi uma redução de R$ 0,60, após o governo federal anunciar a redução de tributos. Com isso, o consumidor passou a pagar em média R$ 7,32.
Após o estado cumprir a nova lei complementar que determina redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados brasileiros, os motoristas encontraram a gasolina a menos de R$ 7. Em alguns postos foi possível encontrar uma média de R$ 6,63.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou o decreto que determina que os postos de combustíveis exibam os preços da gasolina e outros combustíveis antes e depois da redução do ICMS que incide sobre eles, além de energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
De acordo com o texto, os estabelecimentos terão que exibir os valores que cobravam por litro em 22 de junho, um dia antes do teto entrar em vigor, com o objetivo de permitir que os consumidores comparem com o que está sendo cobrado agora. O decreto ficará em vigor até o fim de 2022 e estabelece que a exibição deve ser feita “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”. Também deve ser indicado o valor dos seguintes impostos: ICMS, PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
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