O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.
Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.
Situação de emergência
A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.
Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:
Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;
Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;
Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;
Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.
Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:
1. Alcobaça 2. Amargosa 3. Anagé 4. Angical 5. Apuarema 6. Arataca 7. Aurelino Leal 8. Baixa Grande 9. Barra do Choça 10. Barra do Rocha 11. Belmonte 12. Belo Campo 13. Boa Vista do Tupim 14. Brejões 15. Brejolândia 16. Buerarema 17. Caatiba 18. Cachoeira 19. Caetanos 20. Camacan 21. Camamu 22. Canavieiras 23. Caturama 24. Caravelas 25. Coaraci 26. Conceição do Almeida 27. Cotegipe 28. Cravolândia 29. Dário Meira 30. Dom Basílio 31. Encruzilhada 32. Esplanada 33. Eunápolis 34. Feira de Santana 35. Firmino Alves 36. Floresta Azul 37. Gandu 38. Gongogi 39. Governador Mangabeira 40. Guaratinga 41. Ibicaraí 42. Ibicuí 43. Ibipeba 44. Ibirapitanga 45. Ibirapuã 46. Ibirataia 47. Ibitiara 48. Igrapiúna 49. Iguaí 50. Ilhéus 51. Ipiaú 52. Itabela 53. Itaberaba 54. Itabuna 55. Itacaré 56. Itaeté 57. Itagi 58. Itagimirim 59. Itaju do Colônia 60. Itajuípe 61. Itamaraju 62. Itambé 63. Itanhém 64. Itapé 65. Itapebi 66. Itapetinga 67. Itapitanga 68. Itaquara 69. Itarantim 70. Itororó 71. Ituberá 72. Jaguaquara 73. Jequié 74. Jiquiriçá 75. Jitaúna 76. Jucuruçu 77. Jussari 78. Jussiape 79. Lafaiete Coutinho 80. Laje 81. Lajedão 82. Livramento de Nossa Senhora 83. Macarani 84. Manoel Vitorino 85. Marcionílio Souza 86. Mascote 87. Mutuípe 88. Medeiros Neto 89. Milagres 90. Mucugê 91. Mucuri 92. Mundo Novo 93. Nazaré 94. Nilo Peçanha 95. Nova Canaã 96. Nova Viçosa 97. Pau Brasil 98. Piraí do Norte 99. Poções 100. Porto Seguro 101. Potiraguá 102. Prado 103. Presidente Jânio Quadros 104. Presidente Tancredo Neves 105. Ribeira do Pombal 106. Ribeirão do Largo 107. Rio de Contas 108. Ruy Barbosa 109. Santa Cruz Cabrália 110. Santa Cruz da Vitória 111. Santa Inês 112. Santa Maria da Vitória 113. Santanópolis 114. São Félix 115. Sapeaçu 116. Serra Dourada 117. Tabocas do Brejo Velho 118. Tanhaçu 119. Taperoá 120. Teixeira de Freitas 121. Teolândia 122. Ubaíra 123. Ubaitaba 124. Ubatã 125. Uruçuca 126. Valença 127. Vereda 128. Vitória da Conquista 129. Wanderley 130. Wenceslau Guimarães Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos: 1. Amargosa 2. Apuarema 3. Arataca 4. Baixa Grande 5. Belmonte 6. Boa vista do Tupim 7. Brejões 8. Camacan 9. Canavieiras 10. Coaraci 11. Conceição do Almeida 12. Dário Meira 13. Encruzilhada 14. Eunápolis 15. Gandu 16. Gongogi 17. Guaratinga 18. Ibicuí 19. Itamaraju 20. Ilhéus 21. Itambé 22. Itapé 23. Itagimirim 24. Itacaré 25. Itarantim 26. Itapitanga 27. Itabuna 28. Ibicaraí 29. Iguaí 30. Itabela 31. Itaberaba 32. Itajuípe 33. Jaguaquara 34. Jiquiriçá 35. Jucuruçu 36. Jequié 37. Jussiape 38. Jitaúna 39. Laje 40. Macarani 41. Milagres 42. Maragogipe 43. Mascote 44. Medeiros Neto 45. Mutuípe 46. Nova Viçosa 47. Nilo Peçanha 48. Poções 49. Porto Seguro 50. Prado 51. Ruy Barbosa 52. Ribeira do Pombal 53. Santa Inês 54. Santa Cruz da Vitória 55. Teixeira de Freitas 56. Tanhaçu 57. Teolândia 58. Uruçuca 59. Ubatã 60. Ubaíra 61. Ubaitaba 62. Wanderle
Fonte: Brasil 61
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